INTERNATIONAL (CONTRACTS AND NEGOTIATION)

O departamento de Direito Internacional da CCA tende a reunir em si todos os projectos que apresentem um cariz marcadamente internacional, com uma notável vertente no âmbito do direito empresarial.

Nestes termos, a equipa que integra o Departamento de Direito Internacional lida diariamente com situações que reclamam uma assessoria legal e, sobretudo, um acompanhamento internacional, seja pelo facto de o cliente ser uma empresa portuguesa que deseja investir no estrangeiro ou, pelo contrário, uma empresa internacional com determinados interesses em Portugal.

Vários membros da nossa equipa estão habilitados a exercer advocacia não só em Portugal como também, por exemplo, em Espanha, no Brasil, sendo estes países exemplos representativos da área de actuação do Departamento.

O departamento de Direito Internacional assiste os clientes da CCA nas mais diversas matérias, incluindo, entre outras, as seguintes:

CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL

• Condução e acompanhamento nos processos negociais prévios;
• Preparação e execução de todo o tipo de contratos de cariz comercial, incluindo contratos de compra e venda, distribuição, fornecimento, franchising, investimento privado, joint-ventures, construção, mediação, etc.

CORPORATE / M&A

• Condução, acompanhamento, preparação e execução de todo o processo de constituição de sociedades, tanto em Portugal com capitais estrangeiros, como no estrangeiro com recurso a capitais portugueses;
• Condução, acompanhamento, preparação e execução de todo o processo de aquisição de sociedades, grupos de sociedades nacionais ou internacionais, ou respectivos activos, incluindo processos de due diligence, letters of intent, MOU, Share Purchase Agreements, Asset Purchase Agreements, Shareholder's Agreements, etc.
• Condução, acompanhamento, preparação e execução de fusões, nacionais ou internacionais, LBO's (Leverage Buy-Outs), MBO's (Management Buy-Outs) e, em termos gerais, investimentos nacionais ou internacionais de entidades privadas, incluindo fundos de private equity, etc.

MERCADO DE CAPITAIS

• Condução, acompanhamento, preparação e execução de todo o processo de abertura de capital em mercado bolsista, tanto a nível nacional como internacional, incluindo a preparação e execução dos contratos, documentos e prospectos necessários ao efeito.