APRESENTAÇÃO

Tendo em consideração a importância que o direito fiscal assume na realidade empresarial, aliada à permanente mutação que a legislação tributária se encontra sujeita, a CCA tem vindo a investir fortemente nesta área, onde possui uma equipa composta por um conjunto de profissionais com sólida formação, nacional e internacional, e a experiência necessária para prestar os melhores serviços a empresas nacionais e estrangeiras, bem como a clientes privados.

CONSULTORIA

Os advogados que integram o Departamento de Direito Fiscal da CCA aconselham os seus clientes na gestão fiscal diária das empresas e no enquadramento fiscal de operações especiais.

A CCA apresenta aos clientes soluções adequadas às suas necessidades e de acordo com o seu sector de actividade, procurando capitalizar as oportunidades. Para isso, dispomos de especialistas na legislação fiscal portuguesa, em direito fiscal internacional e em direito fiscal comunitário.

A CCA presta consultoria fiscal relativamente aos seguintes aspectos:

• Apoio ao investimento português no exterior.
• Apoio ao investimento directo estrangeiro em Portugal.
• Tax Arbitrage.
• Zona Franca da Madeira.
• Fiscalidade das fusões, aquisições e operações de Reestruturação, tanto domésticas como comunitárias.
• Optimização fiscal, nacional e internacional, em sede de imposto sobre o rendimento (IRC e IRS).
• Stock options e outras formas de retribuição a administradores e empregados.
• Tributação do investimento imobiliário.
• Tributação de instrumentos financeiros.
• Aspectos fiscais associados ao comércio electrónico.
• Preços de transferência e celebração de Acordos Prévios (APA´s).
• Aplicação dos Acordos de Dupla Tributação.

A assessoria prestada é complementada com recurso a advogados especialistas em outras áreas de prática, como seja o direito societário, financeiro, imobiliário ou laboral.

CONTENCIOSO FISCAL

A nossa equipa de fiscal presta aos seus clientes em todos os processos e procedimentos tributários, incluindo:

• Consultas perante os serviços da Administração Tributária.
• Assistência em processos de inspecção tributária.
• Assistência e assessoria em processos de reclamação graciosa, impugnação judicial, oposição judicial e recursos.
• Acompanhamento dos processos de arbitragem fiscal.
• Acompanhamento de prestação/ levantamento de garantias e penhoras em processos de execução fiscal.
• Processos de reversão fiscal.
• Patrocínio em processos de contra-ordenação fiscal e crime fiscal (nomeadamente, abuso de confiança, fraude e branqueamento de capitais).