AQUISIÇÕES & LICENCIAMENTO

Neste âmbito os nossos serviços incluem:

• Contratação e negociação de operações de transmissão de bens imobiliários.
• Planificação de operações de investimento imobiliário (incluindo a realização de due diligence).
• Assistência jurídica às operações imobiliárias de construção e comercialização de centros comerciais, Retail Parks, empreendimentos habitacionais, industriais, comerciais, hoteleiros e turísticos.
• Constituição, gestão e desinvestimento em Sociedades Imobiliárias, Fundos de Investimento Imobiliário e outros veículos para o investimento imobiliário.
• Financiamento imobiliário.
• Licenciamento municipal, comercial e ambiental.
• Processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento, bem como regularização da situação registral de imóveis.
Os advogados do nosso departamento de imobiliário têm ampla experiência nas áreas ordenamento do território, urbanismo, direito do turismo e ambiente.

ARRENDAMENTO

A CCA assessoria os seus clientes no âmbito do direito do arrendamento nos diferentes sectores de actividade, relativamente a imóveis destinados aos fins residencial, comercial, industrial e turístico. Neste domínio, os nossos serviços incluem:

• Contratos de arrendamentos habitacionais e não habitacionais.
• Outros contratos de utilização de imóveis (e.g. cessão de uso, usufruto, direito de superfície).
• Actualização de rendas em imóveis antigos.
• Contratos de utilização de loja em centros comerciais.