APRESENTAÇÃO

A CCA possui aprofundada experiência nas áreas de propriedade intelectual e direitos de autor, prestando assessoria a empresas de diversos sectores de actividade, nomeadamente empresas de comunicação social, editoras, empresas tecnológicas e de software.

DIREITOS DE AUTOR

• Protecção jurídica e contratação relativa ao direito de autor e direitos conexos, designadamente contratos de cessão de direitos de autor e de exploração de obras protegidas em sede de propriedade intelectual.
• Apoio jurídico a diversas empresas no sector editorial o que compreende a elaboração e análise de contratos de edição, licenciamento de direitos de autor de obras literárias para o estrangeiro, tradução, licenciamento para a utilização e adaptação de obras literárias a diversas formas de utilização (ex. TV, cinema, e-books, etc).
• Registo de direitos de autor perante a Inspecção-Geral das Actividades Culturais.
• Legalização da utilização de direitos junto das sociedades de autores e dos titulares de direitos conexos tanto a nível nacional, como internacional.
• Análise e elaboração de contratos de cessão de direitos de obras literário-musicais.
• Legalização de videogramas e fonogramas.
• Apoio na defesa dos direitos de autor (pré-judicial e litigiosa).
• Assistência na defesa de direitos de autor via internet.

MARCAS E PATENTES

Ciente de que a marca constitui nos dias de hoje um dos maiores activos dos seus Clientes, a CCA dispõe de uma vasta equipa especializada no tratamento célere e de qualidade dos problemas que surjam no domínio da propriedade industrial.

Nesta área, os nossos serviços jurídicos incluem:

• Protecção jurídica de marcas, desenhos industriais e patentes.
• Registo de marca nacional, comunitária e internacional.
• Apoio e aconselhamento na defesa de direitos de propriedade industrial, designadamente reivindicação do direito de prioridade, na elaboração de reclamações de registo de marca, contestação e/ou recursos judiciais de marca.
• Gestão de marcas, nomeadamente através da prestação de serviços de vigilância.
• Elaboração e negociação de contratos sobre propriedade industrial.
• Assessoria jurídica relativa infracções, ilícitos criminais e contra-ordenacionais em sede de propriedade industrial, tais como concorrência desleal e contrafacção e uso ilegal de marca.