APRESENTAÇÃO

O Departamento de Bancário, Seguros e Financeiro da CCA cobre as áreas de Bancário, Financeiro, Mercado de Capitais e Seguros. Os advogados da CCA prestam assessoria nestas áreas tanto de forma permanente como no âmbito de operações especiais.

O profundo conhecimento e a ampla experiência nos mercados bancário, financeiro e segurador, das suas actividades, operações e produtos e da dinâmica dos seus principais agentes, aliado ao domínio da regulação e supervisão destes sectores, permitem-nos ter uma visão global e ao mesmo tempo próxima dos nossos clientes e constituem o património de saber e de confiança que, com grande dedicação, colocamos ao seu serviço, no descobrimento das melhores soluções jurídicas, muitas vezes de carácter inovador.

Este é o compromisso que continuamente renovamos e, a nosso ver, o que melhor nos habilita com as competências necessárias ao acompanhamento constante dos nossos clientes, em mercados crescentemente exigentes e complexos.

SEGUROS E RESSEGUROS

O Departamento de Seguros da CCA presta assessoria jurídica qualificada aos seus clientes, designadamente, nas seguintes áreas:

• Acesso e exercício da actividade seguradora e resseguradora
• Acesso e exercício da actividade da mediação de seguros e de resseguros
• Fusões, cisões e aquisições de empresas de seguros e de resseguros, e operações nacionais e internacionais de cessão de carteiras de seguros.
• Constituição e funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões
• Criação e desenvolvimento de novos produtos de seguros
• Criação e desenvolvimento de canais e parcerias de distribuição de seguros
• Contratos de seguro e de resseguro
• Regulação e supervisão, prudencial e comportamental
• Regularização de processos de sinistros
• Das estruturas e mecanismos de governação, desenvolvimento de sistemas de gestão de riscos, controlo interno e compliance
• Processos de contencioso de natureza diversa.

DIREITO BANCÁRIO

A CCA conta com uma equipa que presta assessoria nos aspectos legais relacionados com a actividade da banca de retalho e de investimento, incluindo:

• Constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras
• Procedimentos de regulação do sector bancário
• Celebração de contratos de mútuo, aberturas de crédito e outros contratos bancários
• Prestação de garantias
• Emissão de papel comercial

DIREITO FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS

A área de prática de Direito Financeiro e Mercado de Capitais da CCA presta assessoria em transacções relacionadas com o financiamento das empresas e com as diversas áreas dos valores mobiliários, designadamente:

• Corporate Finance, Asset Finance, Project Finance e Financiamento imobiliário
• Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo e Crédito Documentário
• Emissão de acções e de obrigações
• Stock options
• OPA’s, OPV’s e IPO´s
• Derivados Financeiros
• Fundos e Sociedades de Investimento
• Questões regulatórias