APRESENTAÇÃO

O direito societário é o direito de empresa por excelência e, sendo a CCA uma sociedade de advogados vocacionada para o direito empresarial, não poderia deixar de ter um departamento de direito das sociedades composto por especialistas com ampla e reconhecida experiência na assessoria jurídica de empresas.

A CCA presta serviços às empresas em cada uma das diferentes fases da vida social: constituição e organização interna, crescimento (contratos comerciais), concentração empresarial (fusões e aquisições), e numa fase crítica, presta aconselhamento em processos de insolvência e recuperação de empresas.

O nosso departamento de Societário, Fusões e Aquisições conta assim com equipas multidisciplinares de advogados experientes e detentores de um conhecimento sólido dos modelos e estruturas internacionalmente praticadas pelas sociedades.

Os nossos advogados trabalham diariamente num contexto internacional, prestado assessoria simultaneamente a clientes nacionais cujo negócio tenha uma forte vertente internacional e a clientes estrangeiros que desenvolvem actividade e realizam investimentos em Portugal.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria em direito societário geral inclui:

• Constituição de sociedades civil e comerciais.
• Transformação de sociedades.
• Alterações ao contrato de sociedade (e respectiva actualização conforme legislação em vigor).
• Alterações ao capital social, nomeadamente operações de aumento e/ou redução do capital social, aquisição de acções próprias, emissão de acções preferenciais remíveis e de acções preferenciais sem voto, conversão de acções, extinção e remição de acções, emissão de obrigações.
• Organização e funcionamento das sociedades, incluindo preparação de assembleias-gerais de accionistas, revisão dos relatórios de prestação de contas, relatórios relativos à remuneração dos corpos sociais, e preparação de convocatórias.
• Retorno de capital aos accionistas.
• Direitos, obrigações e responsabilidades de accionistas e administradores/gerentes.
• Acordos parassociais e outros acordos entre sócios/accionistas.
• Preparação, revisão e negociação de contratos relativos à transmissão de acções.
• Due diligence.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Os advogados que integram a equipa de direito societário têm ampla experiência em todos os aspectos das operações de concentração de empresas, nomeadamente:

• Operações de fusões, fusões impróprias ou cisões, nacionais e transnacionais.
• MBO's (Management Buy-Outs), LBO's (Leverage Buy-Outs) e Share Buybacks.
• Outras operações de concentração e reestruturação de grupos de empresas, como simples contratos de compra e venda de acções (share deal), de aquisição de activos ou trespasse de áreas de negócio (asset deal).

Os nossos advogados acompanham todas as fases das operações de fusões e aquisições, incluindo a elaboração dos documentos preparatórios (acordos de confidencialidade e de exclusividade), realização de auditoria jurídica às sociedades alvo (due diligence), preparação e negociação dos contratos definitivos, e cumprimento das formalidades subsequentes à transacção (designadamente, notificações às entidades reguladoras).

Estas operações são acompanhadas por equipas multidisciplinares de advogados, quando tal se revele necessário, nomeadamente, por advogados especialistas em direito fiscal, financeiro, laboral, imobiliário, TMT e concorrência.

REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS

Na área de reestruturação e insolvência de empresas, a CCA presta assessoria jurídica relativamente a:

• Reestruturação de grupos de empresas.
• Re-domiciliação de empresas no estrangeiro.
• Processos de insolvência.
• Impugnação e reconhecimento de créditos.
• Direitos dos credores.

CORPORATE GOVERNANCE

A CCA conta com advogados especialistas no aconselhamento das empresas relativamente à adopção de melhores práticas no governo societário, acompanhando as tendências e desenvolvimentos nacionais e internacionais neste domínio.

A nossa assessoria abrange os seguintes aspectos:

• Elaboração de Códigos de Boas Práticas.
• Preparação e revisão de Relatórios sobre o Governo das Sociedades.
• Aconselhamento de accionistas e órgãos de gestão relativamente aos modelos e práticas de corporate governance a adoptar.
• Definição da política de remuneração dos órgãos de gestão.
• Aconselhamento na adopção de planos relativos a responsabilidade social das empresas.

CONTRATOS COMERCIAIS

A CCA conta com uma equipa de advogados vocacionados para a preparação e negociação de contratos comerciais, designadamente de:

• Contratos de distribuição e de fornecimento de bens e serviços.
• Contratos de agência, franchising e licenciamento.
• Contratos de outsourcing.
• Contratos de empreitada.
• Contratos de associação e consórcio.