APRESENTAÇÃO

O nosso departamento de TMT é multi-disciplinar e detém uma vasta e invulgar experiência neste sector, o que permite à CCA aconselhar os seus clientes de forma abrangente.

MEDIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Envolvida desde a sua génese na assessoria jurídica a um dos maiores grupos de media portugueses, a CCA abarca hoje todas as suas formas de manifestação desde a imprensa escrita à rádio, televisão e Internet. A nossa equipa TMT é amplamente reconhecida pela representação de empresas do sector da comunicação social em sede de defesa de direitos de propriedade intelectual e industrial e protecção de conteúdos.

Fruto dos anos de experiência adquiridos no âmbito do direito de Comunicação Social, a CCA dispõe hoje de uma vasta experiência na defesa da protecção dos direitos de personalidade, nomeadamente na protecção do direito ao bom nome e reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar.

É prestada assistência aos nossos clientes em matérias de abuso de liberdade de imprensa, acções de difamação através dos meios de comunicação social, e no contacto com as entidades de regulação do sector.

A CCA presta ainda assistência em matéria de regulação, quer no âmbito dos processos de registos de órgãos de comunicação social junto das entidades competentes, quer assessorando em matérias de concorrência e concentração dos media.

PUBLICIDADE E MARKETING

Esta é uma das áreas mais fortes da CCA e uma das quais a sociedade tem obtido maior reconhecimento, não só dos seus clientes, mas também do meio da actividade publicitária, agências de meios e anunciantes em geral.

Os serviços da CCA neste campo incluem:

• Celebração de contratos publicitários.
• Aconselhamento directo aos clientes admissibilidade da publicidade segundo o Código da Publicidade e legislação complementar.
• Acompanhamento jurídico perante o Instituto do Consumidor, Instituto Civil de Autodisciplina da Publicidade e Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria de Publicidade, e apresentação de recursos judiciais das decisões destes organismos.
• Acompanhamento no processo de licenciamento de jogos e concursos publicitários perante o Governo Civil competente.

TELECOMUNICAÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS

A CCA presta com regularidade diária serviços no âmbito das telecomunicações e novas tecnologias, nomeadamente:

• Contratação de serviços de Internet, rooming e contratos de carrier.
• Contratos de software e de produtos informáticos, designadamente de licenciamento, de desenvolvimento e de distribuição.
• Contratos de outsourcing, service level agreements, contratos de manutenção e assistência técnica.
• Protecção jurídica dos conteúdos de Internet e de nomes de domínio.
• Assistência jurídica relativamente a todos os aspectos do comércio electrónico, designadamente elaboração de contratos e condições gerais de utilização, documentos e assinaturas electrónicas, website development e web hosting, e implementação de plataformas.
• Protecção de dados pessoais no mercado digital (designadamente, preparação e apresentação de notificações e pedidos de autorização à Comissão Nacional da Protecção de Dados).
• Apoio a diversas empresas na área da prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem o que inclui o registo destas entidades junto do ICP-ANACOM, análise de conformidade legal dos serviços, apoio em matéria de defesa dos direitos dos consumidores bem como o aconselhamento em áreas de desenvolvimento e implementação de novas tecnologias.

ENTRETENIMENTO E DESPORTO

• Elaboração e negociação de contratos de patrocínio, mecenato e contratos de produção de obras audiovisuais.
• Contratos de exploração e financiamento de actividades culturais.
• Direito do desporto.