Associações:

Conselho Pedagógico da UCP de Lisboa.
Conselho Nacional de Medicina Legal (Representante da Ordem dos Advogados).

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Áreas de Especialidade

HENRIQUE SALINAS

SÓCIO

hs@cca-advogados.com

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1993
Cédula Profissional nº 10757L

Formação Académica e Experiência Profissional:

Licenciado pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1991).
Mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Dissertação sobre o tema "A comparticipação em crimes especiais no Código Penal”.

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal II.
Assistente na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da UCP (Lisboa) nas disciplinas de Noções Fundamentais de Direito I e II e Direito Penal Económico.
Leccionou diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP, desde 1997. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Forense e da pós-graduação em Direito Penal da Empresa da UCP.
Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na disciplina de Direito Processual Penal (2000/2001).
Vogal do Gabinete de estudos da Ordem dos Advogados.

Iniciou sua colaboração na CCA em 2007.

Publicações:

"Algumas questões sobre as nulidades do processo de despedimento", in RDES, ano XX, 2ª Série, nºs 1-2-3, 1992, pp. 19-62.
"Critérios de distinção entre a anulabilidade e a nulidade das deliberações sociais no Código das Sociedades Comerciais", in O Direito, Volume VII, Tomo 2, 1994, pp. 211-259.
"La criminalisation du comportement collectif - Portugal", in AA.VV, La criminalisation du comportement collectif, The Langue: Kluwer Law International, 1996, pp. 311-343.
"A comparticipação em crimes especiais no Código Penal", Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1999.
"Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial em pressuposto do processo sumário", I Congresso de Processo penal, Coimbra, Almedina, pp. 91-96.
"O artigo 25.º do Estatuto de Roma. Primeiras Notas", Direito e Justiça, Volume especial, 2006, pp. 67-80.

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