Associações:

Conselho Pedagógico da UCP de Lisboa.
Conselho Nacional de Medicina Legal (Representante da Ordem dos Advogados).

Línguas:

Inglês
Espanhol
Francês
Alemão

Áreas de Especialidade

HENRIQUE SALINAS

SÓCIO

hs@cca-ontier.com

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1993
Cédula Profissional nº 10757L

Formação Académica e Experiência Profissional:

Licenciatura pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1991).

Mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1998) - Dissertação com o título: A comparticipação em crimes especiais no Código Penal.

Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da da Universidade Católica Portuguesa (2012) - Dissertação com o título: Os limites Objectivos do ne bis in idem

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, leccionando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal II, da licenciatura, e de Práticas Processuais Penais, Contra-Ordenações, Recursos e Execução da Pena e Crimes Contra as Pessoas, do Mestrado Forense

Foi docente da Católica Lisbon School of Business and Economics, nas disciplinas de Noções Fundamentais de Direito I e II e Direito Penal Económico

Coordenador do Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Leccionou diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP, desde 1997. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Forense e da pós-graduação em Direito Penal da Empresa da UCP.

Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na disciplina de Direito Processual Penal (2000/2001).

Vogal do Gabinete de estudos da Ordem dos Advogados.

Iniciou sua colaboração na CCA em 2007.

Outras Áreas de Especialidade:

Direito e Processo Penal

Regulação e Supervisão

Contra-ordenações

Publicações:

"Algumas questões sobre as nulidades do processo de despedimento", in RDES, ano XX, 2ª Série, nºs 1-2-3, 1992, pp. 19-62.
"Critérios de distinção entre a anulabilidade e a nulidade das deliberações sociais no Código das Sociedades Comerciais", in O Direito, Volume VII, Tomo 2, 1994, pp. 211-259.
"La criminalisation du comportement collectif - Portugal", in AA.VV, La criminalisation du comportement collectif, The Langue: Kluwer Law International, 1996, pp. 311-343, em co-autoria com José Lobo Moutinho.
"A comparticipação em crimes especiais no Código Penal", Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1999.
"Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial em pressuposto do processo sumário", I Congresso de Processo penal, Coimbra, Almedina, pp. 91-96.
"O artigo 25.º do Estatuto de Roma. Primeiras Notas", Direito e Justiça, Volume especial, 2006, pp. 67-80.
Comentário ao art. 32.º, in: JORGE MIRANDA/RUI MEDEIROS, Constituição Portuguesa Anotada, Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 2010, 2.ª ed., pp. 702-743, em co-autoria com Germano Marques da Silva

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